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- Legislação [Lei Nº 3225 de 28 de Dezembro de 2001]
Lei N.o 3.225/2001 De 28 de dezembro de 2001.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE PATOENSE AO DR. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, DIRETOR PRESIDENTE DA EMEPA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, presidente da EMEPA-PB.
Art. 2º.
A entrega do Título de Cidadão ao homenageado será feita em data a ser fixada após entendimento com o agraciado.