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- Legislação [Lei Nº 3238 de 13 de Junho de 2002]
Lei N.º 3.238/2002 De 13 de junho de 2002.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, eminente grão-mestre estadual do Grande Oriente do Brasil, Potência Maçônica regularmente reconhecida.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.