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- Legislação [Lei Nº 3288 de 25 de Junho de 2003]
Lei N.° 3.288/2003 De 25 de junho de 2003.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Ler:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor MANOEL PEREIRA DA COSTA, comerciante nesta cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 25 de junho de 2003.
Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
Autor: Vereador FRANCISCO DE ASSIS SOUSA