Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3293 de 1 de Setembro de 2003]
Lei N.o 3.293/2003 De 01 de setembro de 2003.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao deputado RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, atualmente exercendo a presidência da Assembléia Legislativa da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.