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  • Legislação [Lei Nº 3306 de 20 de Outubro de 2003]



 

Lei N.º 3.306/2003 De 20 de outubro de 2003. 


    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   
        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO.   
          Art. 2º.   
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
              Art. 4º.   
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.   

                GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 20 de outubro de 2003

                 

                 

                Dinaldo Medeiros Wanderley 

                - Prefeito Constitucional - 

                 

                 

                Autor: Vereador FRANCISCO DE ASSIS SOUSA 


                 

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