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- Legislação [Lei Nº 3309 de 20 de Outubro de 2003]
Lei N.º 3.309/2003 De 20 de outubro de 2003.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ MONTEIRO DE ANDRADE (ZEZÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS. ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor JOSÉ MONTEIRO DE ANDRADE (ZEZÉ).
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 20 de outubro de 2003.
Dinaldo Medeiros Wanderley
- Prefeito Constitucional -
Autor: Vereador FRANCISCO DE ASSIS SOUSA