Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3312 de 20 de Outubro de 2003]
Lei N.o 3.312/2003 De 20 de outubro de 2003.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA À DRA. MÉRYCLIS D' MEDEIROS BATISTA, E DÁ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a comenda MINISTRO ERNANI SATYRO E SOUSA a patoense DRA. MÉRYCLIS D ́ MEDEIROS BATISTA, pela sua brilhante atuação no mundo jurídico, atualmente exercendo essa atividade em Brasília-DF, portadora de um curriculum vitae invejável.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.