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- Legislação [Lei Nº 5597 de 27 de Julho de 2021]
Lei nº 5.597/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO COMPRIDO.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada de “PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO” a Escola Municipal localizada na comunidade Campo Comprido.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. .
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos, Estado da Paraíba, em 27 de julho de 2021.
Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autoria: Vereador José Ítalo Gomes Cândido