Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3369 de 13 de Maio de 2004]
Lei N.° 3.369/2004 De 13 de maio de 2004.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA RHOMEIKA MARIA PORTO BEZERRA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à promotora de Justiça RHOMEIKA MARIA PORTO BEZERRA CAVALCANTI, natural de João Pessoa-PB, atualmente exercendo sua função em Patos.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, 13 de maio de 2004.
Dinaldo Medeiros Wanderley
- Prefeito Constitucional
Autor: Vereador GUARAY MARTINS DE MEDEIROS