Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3365 de 13 de Maio de 2004]
Lei N.o 3.365/2004 De 13 de maio de 2004.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao engenheiro civil FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, natural de Sousa-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.