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- Legislação [Lei Nº 3397 de 31 de Dezembro de 2004]
Lei N.o 3.397/2004 De 31 de dezembro de 2004.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, DR. DURVAL SANTOS DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao DR. DURVAL SANTOS DE BARROS, Superintendente da Polícia Civil.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, 31 de dezembro de 2004.
Dinaldo Medeiros Wanderley
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador FRANCISCO DE ASSIS SOUSA