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  • Legislação [Lei Nº 3450 de 28 de Novembro de 2005]



 

Lei N.º 3.450/2005 De 28 de novembro de 2005. 

 

    CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO ESCRITOR E HISTORIADOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   
        Art. 1º.    Fica concedida a Medalha Ministro Ernani Sátyro e Sousa ao escritor e historiador Flávio Sátiro Fernandes, pelos relevantes serviços prestados a Patos, sua terra natal.   
          Art. 2º.   
          Art. 2º.    A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.   
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.   

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 28 de novembro de 2005. 

                 

                 

                Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autor: Vereador MARCOS EDUARDO SANTOS 


                 

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