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  • Legislação [Lei Nº 3440 de 3 de Novembro de 2005]



 

 

Lei N.° 3.440/2005 De 03 de novembro de 2005.

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      0 PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

         
        Art. 1º.   
        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO NÓBREGA.
          Art. 2º.   
          Art. 2º.      A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 03 de novembro de 2005. 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autor: Vereador MARCOS EDUARDO SANTOS 

                 

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