Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3603 de 10 de Novembro de 2007]
Lei n.º 3.603/2007 De 10 de setembro de 2007.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORITA FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhorita FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados frente a coordenação do CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial II, nesta cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 10 de setembro de 2007.
Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Francisco Antônio de Maria