Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3628 de 6 de Novembro de 2007]
Lei n.º 3.628/2007 De 06 de novembro de 2007.
DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF DA VILA MARIANA DE DIEGO LUCENA CAMBOIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada a unidade do Programa de Saúde da Familia - PSF, localizada na Vila mariana, bairro Governador Antonio Mariz, na cidade de Patos de Diego Lucena Camboim.
Art. 2º.
A Prefeitura Municipal providenciará a aposição da placa - denominativa, visando a identificação do órgão com a comunidade.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de novembro de 2007.
Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador José Mota Victor