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- Legislação [Lei Nº 5533 de 23 de Março de 2021]
Lei nº 5.533/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ÉRICO DJAN CORTE DE ALENCAR (DR. ÉRICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Deputado Estadual Érico Djan Corte de Alencar (Dr. Érico), pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB, na condição de Deputado Estadual pelo Estado da Paraíba, defendendo os interesses do nosso município na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, bem como em outros espaços de poder.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.