Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3624 de 6 de Novembro de 2007]
LEI 3624 de 06 de novembro de 2007
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CLEIDE SILVESTRE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense a Senhora CLEIDE SILVESTRE XAVIER CÉSAR, pelos relevantes serviços prestados a comunidade patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de novembro de 2007.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Marcos Eduardo Santos