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- Legislação [Lei Nº 3797 de 11 de Setembro de 2009]
LEI N.º 3.797/2009 De 11 de setembro de 2009.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ELISEU JOSÉ DE MELO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao medido ELISEU JOSÉ DE MELO NETO, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento de Patos, tanto no setor da medicina como no campo empresarial.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.