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- Legislação [Lei Nº 3805 de 7 de Outubro de 2009]
LEI N.o 3.805/2009 De 07 de outubro de 2009.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO MARIA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao empresário JOÃO MARIA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.