Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3815 de 20 de Novembro de 2009]
LEI N.° 3.815/2009 De 20 de novembro de 2009.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao pastor José Francisco Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.