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  • Legislação [Lei Nº 3863 de 26 de Abril de 2010]



 
LEI N.o 3.863/2010 De 26 de abril de 2010

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MARCIANO BERNARDO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      o PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei

         
        Art. 1º.   
        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Marciano Bernardo Teixeira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade patoense.
          Art. 2º.   
          Art. 2º.    A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   
              Art. 4º.    Revogam-se às disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de abril de 2010.

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                Autor: Vereador Francisco Sales Mendes Júnior

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