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- Legislação [Lei Nº 3904 de 10 de Dezembro de 2010]
LEI N.° 3.904/2010 De 10 de dezembro de 2010.
DENOMINA DE TÉO (ERASMO MEDEIROS DE LUCENA), A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica denominada de TÉO (ERASMO MEDEIROS DE LUCENA), a Quadra de Areia localizada na praça do Bairro São Sebastião, na cidade de Patos.
Art. 2º.
Fica sob a responsabilidade do Poder Executivo a colocação da placa denominativa.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 10 de dezembro de 2010.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Francisco Antônio de Maria