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- Legislação [Lei Nº 3941 de 25 de Março de 2011]
LEI N. 3.941/2011 De 25 de março de 2011.
DENOMINA DE ALBANÊS OLIVEIRA GONÇALVES A SALA DO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
О PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada ALBANÊS OLIVEIRA GONÇALVES a Sala do Setor Pessoal da Câmara Municipal de Patos, situada a Rua Horácio Nóbrega, no bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos.
Art. 2º.
A Câmara Municipal providenciará a placa denominativa visando a identificação da sala ora denominada.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 25 de março de 2011.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Marcos Eduardo Santos