Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3955 de 25 de Março de 2011]
LEI N.° 3.955/2011 De 25 de março de 2011.
DENOMINA RUA RONDÔNIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica denominada Rua Rondônia, uma artéria sem denominação oficial, identificada por Rua Projetada de n° 18, localizada no loteamento Bairro dos Estados, nesta cidade de Patos, conforme mapa anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização a agência dos Correios e Telégrafos de Patos e a quem for necessário.