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- Legislação [Lei Nº 4035 de 7 de Outubro de 2011]
LEI N.° 4.035/2011De 07 de outubro de 2011.
DENOMINA RUA DOM FERNANDO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE DE PATOS. ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua DOM FERNANDO GOMES uma artéria sem denominação oficial, localizada no loteamento Geraldo Carvalho (Rua 5) e loteamento Morada do Sol (Rua 2) no Bairro Morada do Sol (Antigo Bairro Frei Damião).
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem for necessário.