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- Legislação [Lei Nº 4043 de 7 de Outubro de 2011]
LEI N.o 4.043/2011 De 07 de outubro de 2011.
DENOMINA RUA ANTÔNIO FRANCO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua ANTONIO FRANCO DA COSTA, uma artéria sem denominação oficial, localizada no loteamento Dr. Geraldo Carvalho, identificada por Rua 4, no Bairro Morada do Sol (Antigo Bairro Frei Damião).
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem for necessário.