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  • Legislação [Lei Nº 4066 de 16 de Dezembro de 2011]




 

О PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.  

Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:

 

     
      Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao odontólogo Diogo Antônio de Almeida Barbosa Pereira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.   
        Art. 2º.      A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixa, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
          Art. 3º.      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
            Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

               

              Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 16 de dezembro de 2011. 

              Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

               

              Autor: Vereador Almir da Costa Nóbrega 

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