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  • Legislação [Lei Nº 4099 de 18 de Abril de 2012]



 

LEI N.° 4.099/2012 De 18 de abril de 2012.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO PEDRO PEREIRA DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   
        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao médico Pedro Pereira de Lacerda, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
          Art. 2º.   
          Art. 2º.    A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação   
              Art. 4º.   
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de abril de 2012. 

                 

                 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                Autora: Vereadora Maria José dos Santos Venâncio 


                 

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