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- Legislação [Lei Nº 4112 de 11 de Maio de 2012]
LEI N.° 4.112/2012 De 11 de maio de 2012.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO EDUARDO BATISTA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA;
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao médico Eduardo Batista Neto, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.