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- Legislação [Lei Nº 4156 de 10 de Agosto de 2012]
LEI N.° 4.156/2012 De 10 de agosto de 2012.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TEN. CEL. ENÉAS DA CUNHA ROLIM NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA;
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Ten. Cel. ENÉAS DA CUNHA ROLIM NETO, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública de Patos, na condição de Comandante do III BPM nesta cidade.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.