Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 4204 de 14 de Dezembro de 2012]
LEI N.4.204/2012 De 14 de dezembro de 2012.
DENOMINA CANTEIRO JOAQUIM DA COSTA VIANA (JUCA VIANA), LOCALIZADO NO CENTRO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DAPARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado canteiro JOAQUIM DA COSTA VIANA (JUCA VIANA), localizado na Rua Epitácio Pessoa, partindo da Rua Pedro Firmino e limitando-se com o término da Rua Vidal de Negreiros, precisamente no oitão do Fórum Miguel Sátyro, nesta cidade de Patos, conforme mapa anexo.
Art. 2º.
A Prefeitura Municipal de Patos ficará na obrigação de colocar uma placa denominativa, no referido canteiro, para efeito de divulgação.