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  • Legislação [Lei Nº 4271 de 25 de Outubro de 2013]




 

 

LEI N.o 4.271/2013 De 25 de outubro de 2013. 

 

     

    TÍTULO HONORÍFICO DE CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PATOENSE AO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Padre José Ronaldo Marques, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na missão de evangelizar.
          Art. 2º.      A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.       Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 25 de outubro de 2013. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Antônio Araújo do Nascimento 

                 

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