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  • Legislação [Lei Nº 4304 de 20 de Dezembro de 2013]



 

 

FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

     
    Art. 1º.   
    Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a Pastora MICHELLE MAYRA SILA LIRA.   
      Art. 2º.   
      Art. 2º.      A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
        Art. 3º.   
        Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
          Art. 4º.   
          Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.

             

            Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de dezembro de 2013. 

            Francisca Gomes Araújo Motta

            PREFEITA CONSTITUCIONAL 

             

             

             

             

            Autor: Vereador Mauricio José Alves Pereira 

             

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