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  • Legislação [Lei Nº 4377 de 1 de Agosto de 2014]



 

 

LEI N.o 4.377/2014 De 1o de agosto de 2014.

     

    A UBS DO JATOBÁ PASSA A VIGORAR COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. GERALDO GOMES DE CARVALHO ̊ (DR. GERALDO CARVALHO), LOCALIZADA NO BAIRRO DO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

         
        Art. 1º.   
        Art. 1º.      A Unidade Básica de Saúde do Jatobá fica denominada UNIDADE BÁSICA Dr. GERALDO GOMES DE CARVALHO (Dr. Geraldo Carvalho), localizada no Bairro do Jatobá, nesta cidade de Patos.   
          Art. 2º.   
          Art. 2º.      A Prefeitura Municipal providenciará a aposição da placa denominativa na referida unidade de saúde.   
            Art. 3º.   
            Art. 3º.       Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 1o de agosto de 2014. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                Autor: Poder Executivo Municipal 

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