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- Legislação [Lei Nº 4386 de 23 de Setembro de 2014]
LEI N.º 4.386/2014 De 23 de setembro de 2014.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS, O EVENTO LUAU 40 GRAUS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Religiosos e Culturais, o Evento Luau 40 Graus, que se realiza, anualmente, no mês de novembro, no município de Patos-PB.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 23 de setembro de 2014.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins