Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 4416 de 19 de Dezembro de 2014]
LEI N.o 4.416/2014 De 19 de dezembro de 2014.
DENOMINA RUA PEDRO LEANDRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA LIBERDADE, LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua Pedro Leandro de Oliveira, uma artéria sem denominação oficial, localizada no Bairro da Liberdade, nesta cidade de Patos, conforme mapa e anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.