Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 4526 de 6 de Novembro de 2015]
LEI N.º 4.526/2015 De 06 de novembro de 2015.
DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA (SOCORRO DE MARIANO), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Rua MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA (SOCORRO DE MARIANO), uma artéria localizada no Bairro Novo Horizonte, ainda sem denominação oficial, identificada por Rua 22, do Loteamento Novo Horizonte, sendo maist precisamente a que inicia na faixa de servidão da CHESF e finaliza na Via Expressa Professor Herly Adelino Filho, conforme mapa de situação, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.