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  • Legislação [Lei Nº 4920 de 11 de Outubro de 2017]



 

 

LEI N.o 4.920/2017 De 11 de outubro de 2017.


 


 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MAJOR ESAÚ LUCENA BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

         
        Art. 1º.   
        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense a MAJOR ESAÚ LUCENA BARBOZA.   
          Art. 2º.   
          Art. 2º.      A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor após a sua publicação.   
              Art. 4º.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de outubro de 2017.

                Dinaldo Medeiros Wanderley Filho

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                   

                  Autoria: Vereadora Valtide Paulino Santos

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