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- Legislação [Lei Nº 4947 de 18 de Abril de 2018]
LEI N.o 4.947/2018 De 18 de abril de 2018.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ANTONIO ARAÚJO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense a Antônio Araújo da Nóbrega, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.