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  • Legislação [Lei Nº 4956 de 23 de Maio de 2018]



 

LEI N.º 4.956/2018 De 23 de maio de 2018. 

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADàPATOENSE A SELMA MARIA BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

     

      DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO, prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       


       
         
        Art. 1º.   
        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a SELMA MARIA BRAZ, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Patoense.
          Art. 2º.   
          Art. 2º.      A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor após a sua publicação.
              Art. 4º.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 23 de maio de 2018.

                  Dinaldo Medeiros Wanderley Filho 

                  PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                   

                    Autoria: Vereador Expedito Mendes de Menezes 

                     

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