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- Legislação [Lei Nº 5594 de 19 de Julho de 2021]
LEI N.º 5.594/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "TAÇA CIDADE DO SOL DE FUTEBOL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 48, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que ELA aprovou e sua Presidente, senhora VALTIDE PAULINO SANTOS, promulga a seguinte LEI:
Art. 1º.
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do município de Patos, a "TAÇA CIDADE DO SOL DE FUTEBOL".
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Patos (Casa Juvenal Lúcio de Sousa), em 19 de julho de 2021.
Valtide Paulino Santos
PRESIDENTE
Autoria: Vereador Suélio Caetano da Silva