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- Legislação [Lei Nº 5014 de 2 de Outubro de 2018]
LEI N.° 5.014/2018 De 02 de outubro de 2018.
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA MARIA ILMA PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à Professora Maria Ilma Pereira Dias, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.