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- Legislação [Lei Nº 5035 de 27 de Novembro de 2018]
LEI N.º 5.035/2018 De 27 de novembro de 2018.
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES À SENHORA CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a Comenda Enfermeiro João Batista Fernandes a senhora CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, pelos relevantes serviços prestados a saúde do Estado da Paraíba, em especial a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.