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- Legislação [Lei Nº 5092 de 26 de Março de 2019]
LEI N.º 5.092/2019 De 26 de março de 2019.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “COPA PROMOV DE FUTSAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do município de Patos, a “Copa PROMOV de Futsal”.