Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5091 de 26 de Março de 2019]
LEI N.º 5.091/2019 De 26 de março de 2019.
DENOMINA AVENIDA PEDRO ALBINO DE MEDEIROS “PEDRO BALAIO”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BONIFÁCIO ROCHA DE MEDEIROS, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada AVENIDA PEDRO ALBINO DE MEDEIROS “PEDRO BALAIO”, antiga AVENIDA 01, do loteamento JARDIM DA ESPANHA, no Bairro BIVAR OLINTO, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando na rua Manoel Antônio Filho, com latitude de 7° 2'43.30"S e longitude de 37°18'32.57"O, e terminando na Rua Projetada 10 do Loteamento Jardim da Espanha, com latitude de 7° 3'3.15"S e longitude de 37°18'30.37"O. Com tamanho aproximado de 618,00m. Conforme mapa de situação de rua, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.