Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5243 de 15 de Outubro de 2019]
LEI N.º 5.243/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ JOÁCIO DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Reverendíssimo Padre JOSÉ JOACIO DA NÓBREGA, pelos relevantes serviços de pároco da Catedral de Nossa Senhora da Guia na cidade de Patos-PB e Pároco Administrador da Igreja Santa Terezinha no município de Santa Terezinha-PB.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.