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- Legislação [Lei Nº 5244 de 15 de Outubro de 2019]
LEI N.º 5.244/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO SENHOR ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA ao Diácono Permanente ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados na vivência religiosa à comunidade em geral no município de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene.