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- Legislação [Lei Nº 5254 de 18 de Outubro de 2019]
LEI N.º 5.254/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ERASMO MAGNO DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor, ERASMO MAGNO DOS SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.