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- Legislação [Lei Nº 5397 de 10 de Julho de 2020]
LEI Nº 5.397/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL VIA SACRA DA JUVENTUDE REALIZADA PELOS JOVENS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica considerado Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Patos-PB, tradicional Via Sacra da Juventude, realizada pelos jovens da Paróquia de Nossa Senhora da Guia no Município de Patos-PB, realizada anualmente na sexta-feira que antecede o Domingo de Ramos, no município de Patos-PB.