Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5399 de 10 de Julho de 2020]
LEI Nº 5.399/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL PROCISSÃO DOS HOMENS REALIZADA PELA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica considerado Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Patos- PB, a tradicional Procissão dos Homens, realizada pela Paróquia de Nossa Senhora da Guia, realizada anualmente às 00:00 horas da sexta-feira Santa, no município de Patos-PB.